Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, de acordo com a…

Corte Especial do STJ decide que verba salarial pode ser penhorada

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu…

STJ decide que plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapia

Em recente decisão, a 3ª turma do STJ confirmou que o plano de saúde deve…

Centro de Preferência de Privacidade