Justiça determina que os bancos são culpados por fraudes relacionadas ao Pix
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
STJ decide que cabe IDPJ de forma expansiva para atingir patrimônio de sócio oculto
A 3ª Turma do STJ decidiu que o incidente de desconsideração de personalidade…
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu.
A Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso de um Réu que tentava anular uma…
STJ decide que plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapia
Em recente decisão, a 3ª turma do STJ confirmou que o plano de saúde deve…
Consumidor que não tentou solução administrativa não será indenizado
Na última semana, a 2ª vara Cível da comarca de Barbacena negou o pedido de…
Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é abusiva
A 30a Câmara de Direito Privado do TJSP decidiu que a retenção de valores por…