NR 01 e ESG: Por que a Saúde Mental é o novo Pilar da Indústria da Moda?
Introdução: O universo da moda frequentemente projeta uma imagem de…
Instabilidade da Bolsa e Zeragem Compulsória de Posições – Limites da Responsabilidade das Corretoras em Operações de Day Trade
Introdução Nos litígios envolvendo operações de day trade, a controvérsia…
A atuação do Banco Central do Brasil na liquidação extrajudicial de instituições financeiras: limites legais, garantias dos investidores e análise jurisprudencial à luz do caso Banco Master
O presente artigo analisa o regime jurídico da liquidação extrajudicial de…
Regularização de Imóveis no Estado de São Paulo: A Importância da REURB e o Papel Essencial do Advogado
INTRODUÇÃO O crescimento acelerado e pouco planejado das cidades brasileiras,…
DARK PATTERNS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: PADRÕES OBSCUROS EM PLATAFORMAS DIGITAIS
RESUMO O presente artigo tem por objetivo examinar o fenômeno dos dark…
RISCO É MOEDA: O STOP LOSS JURÍDICO COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO
No mercado financeiro, risco é verdadeira moeda. Gestores sabem que…
Legge n.º 74/2025: O fim do reconhecimento da cidadania italiana?
A Diáspora Italiana consistiu na emigração em massa de milhões de italianos,…
Responsabilidade do Sócio Retirante por Obrigações da Sociedade: Aspectos Legais e Jurisprudenciais
Resumo O presente artigo analisa os contornos legais e jurisprudenciais da…
Reforma Tributária: Aspectos Centrais da EC 132/2023 e da LC 214/2025
RESUMO A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025…
Pejotização e Autonomia Contratual: Repercussões Jurídicas, Tributárias e a Necessidade de Celeridade Decisória Pelo STF
INTRODUÇÃO A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas,…