Justiça decide que a Lei da Igualdade Salarial viola a liberdade das empresas

A juíza da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal…

Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença…

Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia

Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia, diz TST A…

Vínculo de trabalho entre corretora e agente autônomo de investimentos é anulado

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em uma votação de 3 a 2, revogou uma…

Empresa não precisa cumprir cota de aprendizagem para a função de vigilante

Um Juiz do Trabalho de São Paulo, Capital, julgou improcedente uma Ação Civil…

Tribunal valida informações obtidas por Magistrado de ofício em pesquisa na Internet

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Caixa…

Tribunal anula decisão que havia determinado a quebra de sigilo telemático de trabalhador

O TRT10, do Distrito Federal, reverteu uma decisão que ordenava a divulgação…

Por falta de local para amamentação, mãe obtém direito à rescisão indireta do contrato de trabalho

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe trabalhadora o…

Camisaria está proibida de utilizar mão de obra fornecida por cooperativas em suas unidades

A Camisaria Colombo e a Cooperativa Coop Retail foram condenadas a pagar uma…