02/10/2025
RISCO É MOEDA: O STOP LOSS JURÍDICO COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO
No mercado financeiro, risco é verdadeira moeda. Gestores sabem que…
11/09/2025
Legge n.º 74/2025: O fim do reconhecimento da cidadania italiana?
A Diáspora Italiana consistiu na emigração em massa de milhões de italianos,…
07/08/2025
Responsabilidade do Sócio Retirante por Obrigações da Sociedade: Aspectos Legais e Jurisprudenciais
Resumo O presente artigo analisa os contornos legais e jurisprudenciais da…
03/07/2025
Reforma Tributária: Aspectos Centrais da EC 132/2023 e da LC 214/2025
RESUMO A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025…
05/06/2025
Pejotização e Autonomia Contratual: Repercussões Jurídicas, Tributárias e a Necessidade de Celeridade Decisória Pelo STF
INTRODUÇÃO A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas,…
22/04/2025
A Validade da Exclusão Extrajudicial de Sócio Fundamentada em Estatuto Não Registrado: Uma Análise à Luz do Acórdão do STJ
Resumo O artigo examina a decisão do STJ no REsp nº 2170665/DF, que validou a…
03/04/2025
A REVOLUÇÃO NR 01 2025: SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
RESUMO A crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho…
06/03/2025
Regulamentação de Criptoativos e Fundos de Investimentos: O impacto do Novo Marco Legal para as Asset Managements
Resumo Este artigo analisa o impacto do novo marco legal dos criptoativos no…
21/02/2025
A Regulação do Trabalho e a Inteligência Artificial: Desafios e Perspectivas
RESUMO A evolução da inteligência artificial (IA) tem impactado de maneira…
12/06/2024
Alterações no Código de Processo Civil: Nova Lei Regula o Foro de Eleição
A Lei 14.879/2024, que alterou a redação do artigo 63 do Código de Processo…