11/12/2025
Regularização de Imóveis no Estado de São Paulo: A Importância da REURB e o Papel Essencial do Advogado
INTRODUÇÃO O crescimento acelerado e pouco planejado das cidades brasileiras,…
06/11/2025
DARK PATTERNS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: PADRÕES OBSCUROS EM PLATAFORMAS DIGITAIS
RESUMO O presente artigo tem por objetivo examinar o fenômeno dos dark…
02/10/2025
RISCO É MOEDA: O STOP LOSS JURÍDICO COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO
No mercado financeiro, risco é verdadeira moeda. Gestores sabem que…
11/09/2025
Legge n.º 74/2025: O fim do reconhecimento da cidadania italiana?
A Diáspora Italiana consistiu na emigração em massa de milhões de italianos,…
07/08/2025
Responsabilidade do Sócio Retirante por Obrigações da Sociedade: Aspectos Legais e Jurisprudenciais
Resumo O presente artigo analisa os contornos legais e jurisprudenciais da…
03/07/2025
Reforma Tributária: Aspectos Centrais da EC 132/2023 e da LC 214/2025
RESUMO A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025…
05/06/2025
Pejotização e Autonomia Contratual: Repercussões Jurídicas, Tributárias e a Necessidade de Celeridade Decisória Pelo STF
INTRODUÇÃO A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas,…
22/04/2025
A Validade da Exclusão Extrajudicial de Sócio Fundamentada em Estatuto Não Registrado: Uma Análise à Luz do Acórdão do STJ
Resumo O artigo examina a decisão do STJ no REsp nº 2170665/DF, que validou a…
03/04/2025
A REVOLUÇÃO NR 01 2025: SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
RESUMO A crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho…
06/03/2025
Regulamentação de Criptoativos e Fundos de Investimentos: O impacto do Novo Marco Legal para as Asset Managements
Resumo Este artigo analisa o impacto do novo marco legal dos criptoativos no…









