09/08/2023
Por falta de local para amamentação, mãe obtém direito à rescisão indireta do contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe trabalhadora o…
15/06/2023
Acordo extrajudicial celebrado mais de dois anos depois da demissão tem validade
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial…
29/03/2023
Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
Na última semana, a 62ª vara do Trabalho de São Paulo negou o vínculo…