Justiça de SP condena Apollo Investimentos em caso de concorrência desleal contra a XP

A Apollo Agente Autônomo de Investimentos foi condenada por concorrência desleal contra a XP em uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento ocorreu em 26 de abril pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a indenização resultante dessa condenação pode ser significativa, alcançando um valor milionário.

No final de 2019, a Apollo encerrou sua parceria com a XP e estabeleceu uma nova parceria com o Safra Invest em abril do ano seguinte. Curiosamente, foi a própria empresa, fundada em 2013 por João Guilherme Penteado, que iniciou um processo judicial contra a plataforma XP. A alegação era de que a XP não cumpriu o aviso prévio de 60 dias ao encerrar a parceria, suspendendo o acesso da Apollo e bloqueando a transmissão de ordens relacionadas às contas dos clientes administradas pelo escritório.

A XP defendeu que sua ação foi preventiva, uma vez que havia suspeitas de conduta ilícita por parte da Apollo, que estava negociando simultaneamente com o Safra. O relator do caso, Carlos Russo, concluiu que a XP comprovou a prática de concorrência desleal por parte do escritório de assessoria de investimentos, tanto antes quanto durante o período de vigência do aviso prévio do contrato, devido à migração para o concorrente.

A XP solicitou que a Apollo fosse responsabilizada pelo pagamento de multa contratual e também pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, o que foi deferido pela justiça.

Para determinar o valor da multa que foi estipulada judicialmente, será realizada uma perícia na fase de execução da sentença.