DARK PATTERNS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: PADRÕES OBSCUROS EM PLATAFORMAS DIGITAIS
RESUMO O presente artigo tem por objetivo examinar o fenômeno dos dark…
Construtora restituirá condôminos por atraso em serviço de decoração
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma construtora e uma…
STJ decide que plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapia
Em recente decisão, a 3ª turma do STJ confirmou que o plano de saúde deve…
Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é abusiva
A 30a Câmara de Direito Privado do TJSP decidiu que a retenção de valores por…