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Novos Negócios

Do plano ao contrato: novos negócios com base jurídica

Startups, joint ventures e modelagem jurídica de projetos

Na fase inicial, decisões jurídicas tomadas às pressas costumam custar caro na primeira rodada de investimento. Ajudamos fundadores e empresas a estruturar sociedades, contratos e produtos de forma compatível com o crescimento que planejam.

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Para quem é esta área
1

Fundadores que vão formalizar a sociedade e dividir participações.

2

Startups em preparação para receber investimento.

3

Empresas que vão lançar uma nova linha de negócio ou produto digital.

4

Parcerias e joint ventures entre empresas.

LC 182
Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
ROUND
Rodadas de investimento e entrada de investidores
JV
Joint ventures e parcerias estratégicas
Nossa abordagem

Estrutura enxuta hoje,
preparada para crescer

A área de novos negócios do Pilli & Fanucchi acompanha projetos desde a ideia até a operação: definição da estrutura societária, acordo entre fundadores, contratos com clientes e fornecedores e preparação para investimento.

Trabalhamos com documentos proporcionais ao estágio do negócio, sem excesso de formalidade no início, mas com as cláusulas que fazem diferença quando chegam investidores, novos sócios ou o primeiro grande contrato.

Fundadores alinhados

Participações, dedicação, vesting e regras de saída definidas antes que se tornem motivo de conflito.

Pronto para investimento

Documentação societária e contratual organizada para a auditoria dos investidores.

Produto e regulação

Avaliação jurídica do modelo de negócio, incluindo proteção de dados, direito do consumidor e regulação setorial.

Serviços

O que fazemos pela sua empresa

Estrutura societária, contratos e regulação para negócios em fase de criação ou expansão.

01

Estruturação societária de startups

Escolha do tipo societário, contrato social ou estatuto e divisão de participações entre fundadores.

02

Acordo de fundadores e vesting

Regras de dedicação, aquisição gradual de participação, saída, não concorrência e propriedade intelectual.

03

Contratos de investimento

Contratos de investimento-anjo, mútuos conversíveis, opções e acordos de investimento em rodadas.

04

Joint ventures e parcerias

Estruturação contratual ou societária de parcerias entre empresas, com governança e regras de saída.

05

Modelagem jurídica de produtos

Termos de uso, políticas, contratos com clientes e análise regulatória de novos produtos e plataformas.

06

Contratação de equipe

Modelos de contratação, planos de incentivo e cuidados com a caracterização de vínculo empregatício, em conjunto com a área trabalhista.

Primeira conversa

Vai formalizar uma sociedade ou receber investimento?
Comece pela estrutura certa.

Em uma primeira conversa, entendemos o estágio do negócio e indicamos os documentos prioritários para esta fase.

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Publicações

Análises da nossa equipe

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Direito do Trabalho
Pejotização e Autonomia Contratual: Repercussões Jurídicas, Tributárias e a Necessidade de Celeridade Decisória Pelo STF
5 de junho de 2025
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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Novos Negócios

É a Lei Complementar 182/2021, que define o enquadramento de startups, trata do investimento em empresas inovadoras, do ambiente regulatório experimental (sandbox) e da contratação de soluções inovadoras pela administração pública.
Pelo marco legal das startups, o investidor que aporta recursos por instrumentos que não integram o capital social, como o contrato de investimento-anjo e o mútuo conversível, não é considerado sócio e não responde pelas obrigações da empresa, salvo em caso de dolo, fraude ou simulação com seu envolvimento.
É um mecanismo pelo qual um fundador ou integrante da equipe adquire sua participação de forma gradual, ao longo do tempo ou mediante metas. Ele protege a sociedade caso alguém saia cedo, evitando que leve uma participação desproporcional à sua contribuição.
Assim que houver divisão de participações entre fundadores, receita, contratação de terceiros ou conversa com investidores. Formalizar cedo evita disputas sobre a titularidade do negócio e facilita a auditoria em futuras rodadas.
Não necessariamente. A parceria pode ser apenas contratual, quando as empresas cooperam mantendo estruturas separadas, ou societária, com a criação de uma sociedade comum. A escolha depende do prazo, do investimento e do nível de integração pretendido.

Antes do próximo passo do negócio, uma conversa.

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