Direito Imobiliário

Imóveis com segurança jurídica do contrato ao registro

Transações, locações e regularização de imóveis para empresas e investidores

Um imóvel com pendência de registro, ônus oculto ou contrato de locação mal estruturado pode travar uma operação inteira. Atuamos para que compra, venda, locação e regularização aconteçam com documentação completa e risco conhecido.

Quando contar com assessoria imobiliária
1

Compra ou venda de imóvel para a operação da empresa ou para investimento.

2

Negociação, renovação ou revisão de locação comercial.

3

Imóvel sem matrícula regular, com área divergente ou construção não averbada.

4

Lançamento de empreendimento ou estruturação de incorporação.

DD
Análise de matrícula, certidões e riscos antes da assinatura
REURB
Regularização fundiária urbana no Estado de São Paulo
LOC
Locações comerciais e contratos built to suit
Nossa abordagem

Antes da assinatura,
a matrícula e as certidões

A área imobiliária do Pilli & Fanucchi atende empresas, investidores e proprietários em operações que exigem atenção a registro, tributação e responsabilidade. A análise começa pela matrícula e pelas certidões do imóvel e das partes, e só termina com o registro do título.

Em locações comerciais, estruturamos contratos que protegem o ponto e o investimento do locatário ou a rentabilidade do locador. Na regularização, conduzimos os procedimentos administrativos e registrais que tornam o imóvel apto a ser vendido, financiado ou dado em garantia.

Due diligence imobiliária

Levantamento de ônus, ações, débitos e restrições do imóvel e das partes, com parecer objetivo sobre o que precisa ser resolvido antes do negócio.

Contrato e registro

Acompanhamos a operação até o registro no cartório, etapa que efetivamente transfere a propriedade.

Integração com outras áreas

Questões tributárias, societárias e de contencioso ligadas ao imóvel são tratadas em conjunto com as demais áreas do escritório.

Serviços

O que fazemos pela sua empresa

Compra, venda, locação, incorporação e regularização, com análise de risco antes de cada assinatura.

01

Compra e venda de imóveis

Negociação e redação de compromissos e escrituras, análise de garantias e condução da operação até o registro.

02

Due diligence imobiliária

Análise de matrícula, certidões de distribuidores, débitos fiscais e condominiais, restrições urbanísticas e ambientais.

03

Locações comerciais

Elaboração e revisão de contratos, ações renovatórias, revisionais e de despejo, e contratos built to suit.

04

Incorporação imobiliária

Estruturação jurídica de empreendimentos, memorial de incorporação, patrimônio de afetação e contratos com adquirentes.

05

Regularização fundiária (REURB)

Procedimentos de regularização urbana, usucapião extrajudicial, retificação de área e averbação de construção.

06

Contencioso imobiliário

Ações possessórias, de cobrança e de rescisão contratual, e disputas entre adquirentes, construtoras e condomínios.

Primeira conversa

Vai comprar, vender, locar ou regularizar um imóvel?
Conheça os riscos antes de assinar.

Em uma primeira conversa, avaliamos a documentação disponível e indicamos as certidões e providências necessárias para a operação.

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Publicações

Análises da nossa equipe

Artigos produzidos pelo escritório sobre Direito Imobiliário.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Direito Imobiliário

A matrícula atualizada, para conferir titularidade, ônus e averbações, e as certidões do imóvel e dos vendedores, como ações judiciais, protestos e débitos fiscais e condominiais. Essa análise reduz o risco de a compra ser questionada por credores do vendedor.
É a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei 13.465/2017. Ela reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporar núcleos urbanos informais à cidade e titular seus ocupantes, permitindo que os imóveis passem a ter matrícula regular.
Pode ter, por meio da ação renovatória, quando o contrato é escrito e por prazo determinado, soma ao menos cinco anos ininterruptos e o locatário explora o mesmo ramo há pelo menos três anos. A ação deve ser proposta entre um ano e seis meses antes do fim do contrato.
A escritura formaliza o negócio no tabelionato de notas. A propriedade, porém, só é transferida com o registro do título na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente.
Sim. A usucapião extrajudicial é processada diretamente no cartório de registro de imóveis, com assistência de advogado, desde que reunidos os documentos exigidos e não haja impugnação que impeça o procedimento.

Antes da próxima operação imobiliária, uma conversa.

Fale com a equipe de Direito Imobiliário do Pilli & Fanucchi.

Atendimento em Campinas e região, presencial ou por videoconferência.

Contato

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Como funciona o primeiro contato

1

Você descreve a situação

Conte brevemente sobre a sua empresa e a principal dúvida ou demanda.

2

Nossa equipe entra em contato

Agendamos uma conversa por telefone, videoconferência ou presencialmente.

3

Você recebe uma orientação inicial

Indicamos os caminhos possíveis e, se fizer sentido, apresentamos uma proposta de trabalho.

Descreva brevemente a demanda da sua empresa. Um dos nossos advogados entrará em contato.

Suas informações serão tratadas com sigilo, nos termos da nossa Política de Privacidade e do sigilo profissional do advogado.

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