Contencioso Empresarial

Disputas empresariais conduzidas com estratégia e previsibilidade

Contencioso cível e comercial para empresas de Campinas e região

Um litígio afeta caixa, reputação e o tempo da gestão. Antes de qualquer peça, avaliamos o risco real, o custo provável e as alternativas de acordo, para que a empresa decida com informação.

Quando procurar o contencioso empresarial
1

A empresa foi citada em uma ação e o prazo de defesa já está correndo.

2

Um cliente, fornecedor ou parceiro descumpriu o contrato e a negociação não avançou.

3

É preciso uma decisão rápida da Justiça para evitar dano, como o bloqueio de bens de um devedor.

4

Há risco de que a discussão alcance o patrimônio dos sócios.

TJSP
Atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo e nos tribunais superiores
CPC
Estratégia processual alinhada ao Código de Processo Civil
ADR
Negociação, mediação e arbitragem como alternativas ao processo
Nossa abordagem

Litigar é uma decisão de negócio,
não apenas jurídica

O contencioso empresarial do Pilli & Fanucchi parte de uma pergunta simples: o que a empresa ganha, e o que arrisca, em cada caminho possível? A resposta orienta a estratégia desde a primeira manifestação, seja para defender, cobrar ou negociar.

Mapeamos documentos, contratos e provas disponíveis, estimamos a exposição financeira e apresentamos cenários em linguagem de gestão. Quando o acordo é a melhor saída, conduzimos a negociação com base técnica. Quando não é, atuamos com firmeza em todas as instâncias.

A equipe reúne sócios e advogados com atuação em processo civil, litígios societários e contencioso de volume, o que permite tratar tanto o caso estratégico quanto a carteira de processos repetitivos.

Diagnóstico antes da tese

Toda atuação começa pela leitura do contrato, das provas e do histórico da relação. A tese vem depois, apoiada no que é possível demonstrar.

Custo e risco em números

Cada caso recebe estimativa de exposição e de prazo provável, para que a decisão de litigar, recorrer ou fazer acordo seja tomada com previsibilidade.

Contencioso de volume organizado

Para empresas com muitas ações semelhantes, estruturamos padronização de defesas, controle de prazos e relatórios periódicos da carteira.

Serviços

O que fazemos pela sua empresa

Defesa e propositura de ações, do primeiro grau aos tribunais superiores, com estratégia orientada ao negócio.

01

Ações cíveis e comerciais

Atuação como autora ou ré em ações de cobrança, indenização, rescisão contratual e obrigações de fazer, do primeiro grau aos tribunais superiores.

02

Tutelas de urgência

Pedidos liminares para proteger o patrimônio e a operação da empresa, como arresto de bens, sustação de protesto e suspensão de atos que causem dano imediato.

03

Responsabilidade civil empresarial

Defesa e propositura de ações indenizatórias envolvendo danos materiais, morais e lucros cessantes decorrentes da atividade empresarial.

04

Disputas societárias

Litígios entre sócios, dissolução parcial de sociedade, apuração de haveres, exclusão de sócio e responsabilidade de administradores.

05

Desconsideração da personalidade jurídica

Defesa de sócios e de empresas do grupo em incidentes de desconsideração e atuação para alcançar o patrimônio de devedores em casos de abuso.

06

Recursos e tribunais superiores

Elaboração de recursos, memoriais e acompanhamento de julgamentos no Tribunal de Justiça de São Paulo, no STJ e no STF.

07

Mediação e arbitragem

Representação em procedimentos de mediação e arbitragem e redação de cláusulas que definem o meio de solução de conflitos.

08

Gestão de contencioso de volume

Condução de carteiras com grande número de ações semelhantes, com padronização, controle de prazos e relatórios gerenciais.

Primeira conversa

Sua empresa recebeu uma citação ou está diante de um conflito?
Avalie o risco antes do próximo passo.

Em uma primeira conversa, analisamos os documentos disponíveis, o prazo em curso e os caminhos possíveis, inclusive a negociação.

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Publicações

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Artigos produzidos pelo escritório sobre Contencioso Empresarial.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Contencioso Empresarial

No procedimento comum, a contestação deve ser apresentada em 15 dias úteis, contados, conforme o caso, da audiência de conciliação ou da juntada do comprovante de citação. Perder o prazo pode levar à revelia, por isso a recomendação é procurar assessoria assim que a citação chegar.
Sim. A tutela de urgência pode ser concedida quando há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É o instrumento usado, por exemplo, para bloquear bens de um devedor ou suspender um ato que cause prejuízo imediato.
Em regra, não: o patrimônio da sociedade não se confunde com o dos sócios. A exceção é a desconsideração da personalidade jurídica, admitida pelo Código Civil em casos de abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, e que depende de incidente próprio, com direito de defesa, antes de atingir os bens dos sócios.
Quando o custo e o risco de prosseguir superam o valor que se pretende obter ou evitar. Avaliamos provas, jurisprudência, tempo estimado do processo e impacto no caixa para indicar se, e em que termos, o acordo é vantajoso.
Depende do contrato e do tipo de disputa. A arbitragem costuma oferecer sigilo, especialização dos árbitros e decisão mais rápida, mas tem custo inicial mais alto. Ela só é possível quando as partes a escolhem, em regra por cláusula contratual, e para direitos patrimoniais disponíveis.

Antes do próximo passo no processo, uma conversa.

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Atendimento em Campinas e região, presencial ou por videoconferência.

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Como funciona o primeiro contato

1

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Conte brevemente sobre a sua empresa e a principal dúvida ou demanda.

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Nossa equipe entra em contato

Agendamos uma conversa por telefone, videoconferência ou presencialmente.

3

Você recebe uma orientação inicial

Indicamos os caminhos possíveis e, se fizer sentido, apresentamos uma proposta de trabalho.

Descreva brevemente a demanda da sua empresa. Um dos nossos advogados entrará em contato.

Suas informações serão tratadas com sigilo, nos termos da nossa Política de Privacidade e do sigilo profissional do advogado.

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