NR 01 e ESG: Por que a Saúde Mental é o novo Pilar da Indústria da Moda?
Introdução: O universo da moda frequentemente projeta uma imagem de…
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença…
Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia
Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia, diz TST A…
Vínculo de trabalho entre corretora e agente autônomo de investimentos é anulado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em uma votação de 3 a 2, revogou uma…
Tribunal anula decisão que havia determinado a quebra de sigilo telemático de trabalhador
O TRT10, do Distrito Federal, reverteu uma decisão que ordenava a divulgação…
Por falta de local para amamentação, mãe obtém direito à rescisão indireta do contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe trabalhadora o…
Camisaria está proibida de utilizar mão de obra fornecida por cooperativas em suas unidades
A Camisaria Colombo e a Cooperativa Coop Retail foram condenadas a pagar uma…
Justiça oficia Netflix, Uber e iFood para tentar localizar endereço de devedor
Em decisão inédita, uma Juíza do Trabalho titular de Vara do RJ, determinou…
Companhia aérea deve abrir mão de multa inserida nos contratos dos seus tripulantes
Em ação movida pelo Sindicato Nacional do Aeronautas, a Justiça do Trabalho de…
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir do dia 16 de janeiro de 2023 os dados das condenações definitivas na…