Pejotização e Autonomia Contratual: Repercussões Jurídicas, Tributárias e a Necessidade de Celeridade Decisória Pelo STF
INTRODUÇÃO A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas,…
A REVOLUÇÃO NR 01 2025: SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
RESUMO A crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho…
A Regulação do Trabalho e a Inteligência Artificial: Desafios e Perspectivas
RESUMO A evolução da inteligência artificial (IA) tem impactado de maneira…
TST afasta execução de bens de sócios de Sociedade Anônima para pagar dívida trabalhista – TST rejects the execution of the company’s partners assets to settle labor debts
A decisão proferida pelo TST: Dois sócios de uma sociedade anônima conseguiram…
Justiça decide que a Lei da Igualdade Salarial viola a liberdade das empresas
A juíza da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal…
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença…
Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia
Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia, diz TST A…
Vínculo de trabalho entre corretora e agente autônomo de investimentos é anulado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em uma votação de 3 a 2, revogou uma…
Empresa não precisa cumprir cota de aprendizagem para a função de vigilante
Um Juiz do Trabalho de São Paulo, Capital, julgou improcedente uma Ação Civil…
Tribunal valida informações obtidas por Magistrado de ofício em pesquisa na Internet
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Caixa…