Camisaria está proibida de utilizar mão de obra fornecida por cooperativas em suas unidades
A Camisaria Colombo e a Cooperativa Coop Retail foram condenadas a pagar uma…
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
Foi sancionada na última quinta-feira, dia 13 de julho, a Lei 14.620/23, que…
Justiça oficia Netflix, Uber e iFood para tentar localizar endereço de devedor
Em decisão inédita, uma Juíza do Trabalho titular de Vara do RJ, determinou…
Justiça de SP condena Apollo Investimentos em caso de concorrência desleal contra a XP
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Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, de acordo com a…
Empresa e a terceirizada respondem de forma solidária por morte de vigilante
A 3ª turma do STJ decidiu que a Empresa de segurança e a empresa contratante…
Acordo extrajudicial celebrado mais de dois anos depois da demissão tem validade
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial…
Imóvel financiado pode ser penhorado e leiloado por dívida de condomínio
Nesta última semana, o STJ decidiu que os condomínios poderão penhorar e levar…
Ministro Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Nesta manhã o Ministro Alexandre de Morais anulou uma decisão proferida pelo…
Empresa tem recuperação judicial extinta por fraude de dados contábeis
A Magistrada responsável pela Vara de Falência e de Recuperação Judicial de…